Utilização de fracking não está fechada mas só poderá avançar com estudo ambiental e consulta pública.
Os consórcios com contratos de concessão para prospeção de gás natural e de petróleo no Algarve afirmam que “não há nenhum problema ambiental” associado a estas atividades e sublinham que a eventual descoberta de reservas passíveis de exploração seria “uma boa notícia para Portugal”.
A possibilidade de utilização futura de métodos não convencionais de prospeção, como o fracking, ou fraturação hidráulica, que mais receios causam nas populações por serem muito invasivos, não está, no entanto, fechada. Esses métodos estão contemplados, nomeadamente, no contrato celebrado em setembro do ano passado com a Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, do empresário Sousa Cintra, para a prospeção de petróleo em terra (onshore), nas regiões de Tavira e Aljezur.
Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), não é possível fechar essa possibilidade nos contratos porque a legislação europeia e portuguesa preveem que eles podem ser utilizados. Mas para para que isso se concretize têm de ser feitos estudos de impacto ambiental prévios e uma consulta pública à populações e, se os resultados de ambos não forem positivos, o fracking não avança.